Substitutivo do PL de Crimes Cibernéticos avança, mas ainda deixa dúvidas

Projeto prevê a indentificação de autorias para conter a publicação de conteúdos ilícitos

Ministro suspende condenação de traficante por falta de defesa prévia

Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama

O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.

Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente

O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005.

Obama se diz 'surpreso' e 'honrado' com sua escolha para o Nobel da Paz 2009

Presidente foi escolhido nesta sexta-feira (9) pelo comitê norueguês. Ele disse encarar prêmio como 'chamado' à cooperação mundial.

Prazo prescricional do direito de ação em acidente de trabalho só começa a fluir a partir da consolidação da lesão

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Lula quer um petista numa das vagas do STF

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais